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Como denunciar abusos no trânsito?

Você certamente já ficou indignado ao observar alguns abusos cometidos no trânsito, não é verdade?

Ao ficar indignado, seu nível de stress foi às alturas, não é mesmo? O problema é que estressado qualquer um de nós pode fazer alguma bobagem no trânsito, ou seja, piorar o que já está ruim.

Por mais cansativo que possa ser o seu dia-a-dia, você deve procurar dirigir com tranquilidade, de forma a evitar maiores problemas para si e para terceiros.

Ao invés de se estressar, denuncie!

Lembre-se: você não estará perdendo o seu tempo e poderá salvar muitas vidas e sonhos. Quanto maior o número de denúncias, maior a probabilidade de as autoridades tomarem providências com relação aos abusos que acontecem diariamente no trânsito (em média 100 mortos por dia). São mais de 35.000 mortos por ano, o equivalente a 700 aeronovaves AIRBUS A330 caindo todos os anos.


Todos nós temos direito a um trânsito seguro (art. 1°, §2°, do CTB):
"O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito".

A seguir, sugerimos alguns caminhos para que você possa denunciar condutores e situações de risco no trânsito.

1. No caso de Motorista Profissional

Esta talvez seja uma das situações mais comuns e mais fáceis de se denunciar.

Muitas empresas dispõem de um canal específico de comunicação (telefone, na maior parte das vezes) para fazer denúncias sobre as condutas de seus motoristas, o chamado "
Como estou dirigindo".

Às empresas não interessa ver o seu nome e imagem associado às infrações de trânsito.

Além disso, uma advertência que a empresa faça ao seu motorista pode ser mais eficaz do que uma multa de trânsito aplicada pela autoridade competente, afinal é o emprego dele que está em jogo.

Mesmo que a empresa não disponibilize este canal de comunicação, faça a denúncia pela Internet (muitas empresas dispõem de sítios específicos), por Carta ou Telefone. O que você não pode fazer é deixar de denunciar.

2. Nos demais casos

Existem vários canais que você pode utilizar para apresentar denúncias em matéria de trânsito.

O primeiro deles é o Departamento ou Secretaria Municipal de Trânsito/Transporte ou da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). No caso de infrações de excesso de velocidade cometidas no município, por exemplo, é a Prefeitura Municipal a responsável. As Prefeituras costumam manter um canal de comunicação pela Internet.






Por exemplo, Site da




CET/SP - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo/SP

http://www.cetsp.com.br
Prefeitura Municipal de São Paulo


http://www.prefeitura.sp.gov.br (Clique em Fazer uma Solicitação à Prefeitura - SAC)

Quando o fato ocorrer em Rodovias Federais, o órgão competente é a Polícia Rodoviária Federal (http://www.prf.gov.br) e quando ocorrer em Rodovias Estaduais, é a Polícia Militar Rodoviária do Estado em questão.

As delegacias de crimes trânsito e a Polícia Militar podem ser acionadas, por exemplo, em caso de rachas, de homicídios, lesão corporal, fuga do local do acidente e embriagez (lembre-se quando ver pessoas saindo de bares). Estas situações são consideradas crimes de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei n° 9.503/97)

Um outro crime que pode ser denunciado aos órgãos policiais é o de "
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano" (art. 311, do CTB).

Atualmente, um outro canal de denúncia é o Ministério Público Federal - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Consulte, por exemplo, o site http://www.prsp.mpf.gov.br. Ocorre que o direito a um trânsito seguro é também um direito fundamental do ser humano, é uma conseqüência lógica do direito de ir e vir.

Não poderia deixar de mencionar os órgãos de imprensa. Alguns órgãos de imprensa dispõem de um canal específico para você efetuar as suas denúncias.


Vide, por exemplo, o
Vc no G1 (da Globo):
http://g1.globo.com/VCnoG1/0,,8491,00.html

Vide também o
VC Reporter (do Portal Terra)
http://noticias.terra.com.br/vcreporter

Para poder publicar fotos/videos nestes sites é, via de regra, necessário efetuar um cadastro prévio.

Se você tem celular com câmera, não esqueça de usá-lo para registrar abusos no trânsito.






Dicas para que a sua denúncia tenha mais eficácia:

1. Junte ao texto da denúncia fotos, videos, notícias de jornais ou outros elementos que possam servir de prova das suas afirmações.
2. Procure detalhar os fatos, acrescentando data, hora, local, sentido da via, relativamente ao abuso no trânsito ocorreu.
Lembre-se: Sua participação cidadã é muito importante.


Caso deseje mandar fotos de flagrantes de abusos no Trânsito da Sua cidade para publicação neste site, mande-nos um e-mail: blogdosinfratores@gmail.com. Não se esqueça de nos informar detalhes sobre o local onde a infração está ocorrendo, a sua frequencia, etc.




Sugestão de Sites para efetuar sua denúncia:



Porto Alegre/RS
EPTC - Empresa Pública de Transportes e Circulação
http://www.eptc.com.br

Florianópolis/SC
GUarda Municipal - Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC
http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/guardamunicipal/

Curitiba/PR
Urbanização de Curitiba S.A.
http://www.urbs.curitiba.pr.gov.br

São Paulo/SP
Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/SP
www.cetsp.com.br

Campo Grande/MS
Agência Municipal de Transporte e Trânsito:
http://www.capital.ms.gov.br/agetran

Rio de Janeiro/RJ
Guarda Municipal do Rio de Janeiro:
http://www.rio.rj.gov.br/web/gmrio

Vitória/ES
Secretaria de Transportes e de Infraestrutura Urbana:
http://www.vitoria.es.gov.br/setran.php




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